Última atualização: 3 de julho de 2026
1. Responsável pelo site
O site Liberta Local (https://local-br.liberta.press) é uma plataforma comunitária sem fins lucrativos: não cobra nenhuma comissão fixa sobre as vendas entre membros (contribuição solidária voluntária, livremente configurável por cada vendedor, podendo chegar a 0%), não exibe publicidade e se financia principalmente por doações.
O responsável por este site optou por proteger sua identidade pessoal, já que não atua em caráter comercial. Seus dados pessoais foram informados ao provedor de hospedagem abaixo indicado, que os disponibiliza às autoridades competentes nos termos legalmente previstos.
2. Hospedagem
FlokiNET ehf
P.O. Box No 4, 121 Reykjavík, Islândia
Tel.: +46 8 446 832 45
Site: flokinet.is — Contato: [email protected]
A FlokiNET é uma hospedagem especializada na proteção da liberdade de imprensa, de denunciantes (whistleblowers) e da privacidade. Os servidores da plataforma estão localizados na Finlândia 🇫🇮.
3. Contato e denúncia de conteúdo
Liberta Local
Email: [email protected]
4. Vendedores
A Liberta Local é uma plataforma de intermediação: cada vendedor é o único responsável pelo cumprimento de suas próprias obrigações legais (identificação comercial, emissão de documentos fiscais, obrigações tributárias junto à Receita Federal e órgãos estaduais/municipais, direito de arrependimento e demais garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990).
Importante: os documentos gerados pela plataforma são recibos informativos, não notas fiscais eletrônicas (NF-e/NFS-e). A emissão da nota fiscal, quando exigida por lei, é de responsabilidade exclusiva do vendedor.
5. Proteção de dados pessoais (LGPD)
O tratamento de dados pessoais realizado por esta plataforma segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Os usuários têm direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade e oposição sobre seus dados, exercíveis pelo contato acima. A plataforma foi projetada para minimizar a coleta de dados: o pseudônimo é a regra, o nome real nunca é exibido publicamente no mapa ou na loja.
6. Propriedade intelectual
Este é um repositório privado. O conteúdo do site (textos, estrutura, identidade visual) não está sob licença livre e não pode ser reproduzido sem autorização.
